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PL 3344/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

Apresentação
28/06/2000

Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais a investimentos para proteção do meio ambiente e conservação de recursos naturais e da diversidade biológica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2000 APENSE-SE AO PL. 575/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 575/1999 e dos PL-1576/1999 e PL-3344/2000, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 11 11 03 Pag 60553 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP MENDES RIBEIRO FILHO.
29/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 575/99.(DESPACHO INICIAL)
30/06/2000

Plenário ( PLEN )

31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 80/2003, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor
21/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
02/04/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-575/1999
05/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 575/1999 e dos PL-1576/1999 e PL-3344/2000, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 11 11 03 Pag 60553 Col 01.
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