PL 1648/1956
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 3440/1958

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
31/07/1956

Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, NAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS DOS TITULARES EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/1958 Plenário ( PLEN )
TRANSFORMADO NA LEI 3440/58. DOFC 30 08 58.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/07/1956

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AMAURI PEDROSA.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 08 56 PAG 6415 COL 01. Inteiro teor
27/08/1958

Plenário ( PLEN )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3440/58. DOFC 30 08 58.