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PL 1485/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
13/09/1991

Ementa
CRIA O DIA NACIONAL DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/1992 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 07 08 91 PAG 12826 COL 02.
13/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
13/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 09 91 PAG 16705 COL 01. Inteiro teor
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
14/11/1991

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.
19/11/1991

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19 A 25 11 91. DCN1 19 11 91 PAG 23622 COL 02.
26/11/1991

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/12/1991

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.
11/12/1991

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE VICENTE BRIZOLA. (PL. 1485-A/91). DCN1 14 03 92 PAG 3960 COL 01.
16/03/1992

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 1485-A/91). DCN1 17 02 92 PAG 4013 COL 02.
28/04/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 29 04 A 07 05 92. DCN1 29 04 92 PAG 7623 COL 01.
07/05/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL E OUTROS, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. (RDC 2/92). DCN1 12 06 92 PAG 12950 COL 02.
21/10/1992

Plenário ( PLEN )

  • REJEIÇÃO DO RECURSO 52/92, DO DEP JOSE MARIA EYMAEL E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO. DCN1 22 10 92 PAG 23125 COL 02.
21/10/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO O RECURSO. DCN1 04 09 92 PAG 20114 COL 01.
30/10/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.
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