Versões para impressão

PL 1466/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Dirceu - PT/SP

Apresentação
27/08/1991

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETENSE DE APOSENTADOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/1993 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 05 93 PAG 10657 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE DIRCEU. DCN1 07 08 91 PAG 12826 COL 01.
27/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
27/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 08 91 PAG 15133 COL 01. Inteiro teor
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
14/11/1991

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP RICARDO MURAD. DCN1 20 11 91 PAG 23873 COL 01.
19/11/1991

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19 A 25 11 91. DCN1 19 11 91 PAG 23622 COL 02.
26/11/1991

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/12/1991

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO MURAD.
11/12/1991

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO MURAD. (PL. 1466-A/91). DCN1 14 03 92 PAG 3959 COL 02.
30/03/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92. DCN1 31 03 92 PAG 5636 COL 02.
  • RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO.
03/04/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/11/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, PELA INJURIDICIDADE. VISTA AO DEP PRISCO VIANA. DCN1 05 05 93 PAG 8840 COL 02.
24/03/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PRISCO VIANA, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, PELA INJURIDICIDADE. DCN1 01 12 93 PAG 25991 COL 01.
27/04/1993

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR, PELA INJURIDICIDADE. (PL. 1466-B/91). DCN1 05 05 93 PAG 8709 COL 02.
30/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 30 04 A 06 05 93. DCN1 30 04 93 PAG 8476 COL 02.
04/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF P-59/93, DA CCJR, COMUNICANDO A INJURIDICIDADE DESTE PROJETO. DCN1 05 05 93 PAG 8690 COL 01.
25/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 05 93 PAG 10657 COL 02.
  Versões para impressão