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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jair Bolsonaro - PPB/RJ

Apresentação
06/12/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DETETIVE PROFISSIONAL.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/01/1996	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 01 96 PAG 0703 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
11/03/1996	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7072 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/12/1995	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
21/12/1995	Mesa Diretora ( MESA ) OF SGM/P 1528/95, DO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, COMUNICANCO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
13/01/1996	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 01 96 PAG 0703 COL 02. Inteiro teor
13/01/1996	Mesa Diretora ( MESA ) PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO II, DO RICD, EM VIRTUDE DE PREJULGAMENTO DA CCJR (SUMULA DE JURISPRUDENCIA 04).
16/02/1996	Mesa Diretora ( MESA ) SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES): DE 16 A 27 02 96. DCD 16 02 96 PAG 4708 COL 02.
11/03/1996	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7072 COL 01.

PL 1323/1995