PL 1308/1951
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 1558/1952
Origem: PLS 7/1951
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Braga Pinheiro - PTB/RS
Apresentação
23/10/1951
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO EFETIVO DOS OFICIAIS VETERINARIOS QUE CURSARAM, NA QUALIDADE DE ALUNOS CIVIS, A ESCOLA DE VETERINARIA DO EXERCITO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/02/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1558/52. DOFC 20 02 52. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/1951 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/10/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/12/1951 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/02/1952 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/02/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/02/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
|