PL 1308/1951
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 1558/1952

Origem: PLS 7/1951


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Senado Federal - Braga Pinheiro - PTB/RS

Apresentação
23/10/1951

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO EFETIVO DOS OFICIAIS VETERINARIOS QUE CURSARAM, NA QUALIDADE DE ALUNOS CIVIS, A ESCOLA DE VETERINARIA DO EXERCITO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/1952 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1558/52. DOFC 20 02 52.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 24 10 51 PAG 9910 COL 03. Inteiro teor
25/10/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL E COMISSÃO DE FINANÇAS.
10/12/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA CSN E CF.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1308-A/51.
    DCN1 11 12 51 PAG 12718 COL 02. Inteiro teor
04/02/1952

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À SANÇÃO.
    DCN1 05 02 52 PAG 779 COL 02. Inteiro teor
12/02/1952

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO PELO OFÍCIO 1662/52 E OF 1663/52 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO O ENVIO À SANÇÃO.
16/02/1952

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 1558/52. DOFC 20 02 52.