PL 1208/1949
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 30/1949
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Santos Neves - PSD/ES
Apresentação
17/01/1949
Ementa
CRIA O PARQUE NACIONAL DE CAPARAO, SUBORDINADO AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/05/1950 |
Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/01/1950 |
Plenário ( PLEN )
|
16/05/1950 |
Mesa Diretora ( MESA )
|