PL 1120/1950
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 1515/1951
Origem: PL 1120/1951
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Poder Executivo
Apresentação
09/01/1950
Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ANTONIA BENEVIDES DOS SANTOS, VIUVA DO EX-EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, NA IMPORTANCIA DE Cr$ 212,10 MENSAIS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1515/51. DOFC 26 12 51. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/01/1951 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/12/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
|