PL 1111/1973 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6051/1974

Origem: PLS 47/1972


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Senado Federal - José Sarney - ARENA/MA

Apresentação
16/03/1973

Ementa
DENOMINA "PONTE MARCELINO MACHADO" A PONTE SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS, NA BR-135, EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/1974 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.051/74. DOFC 31 05 74 PAG 6229

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/1973

Plenário ( PLEN )

  • 0F. 39/73 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHA PROJETO. DCN1 05 05 73 PAG 1219 COL 04.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 09 73 PAG 5677 COL 01. Inteiro teor
16/03/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CT.
26/09/1973

CCJ ( CCJ )

07/11/1973

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP JOSE SALLY, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 09 03 74 PAG 322 COL 03. Inteiro teor
12/11/1973

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP MARIO TELLES. DCN1
29/11/1973

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO TELLES. DCN1
06/03/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1111-A/73. DCN1 07 03 74 PAG 122 COL 03. Inteiro teor
09/05/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
09/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1111-B/73. DCN1 10 05 74 PAG 2665 COL 03. Inteiro teor
13/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 111/74 COMUNICA AO SF REMESSA DO PROJETO A SANÇÃO. DCN1
  • REMESSA A SANÇÃO ATRAVES DA MENSAGEM 07/74.
30/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECEBIDA A MSC 265/74, RESTITUINDO OS AUTOGRAFOS.
  • TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.051/74. DOFC 31 05 74 PAG 6229