PL 1056/1951
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2166/1954


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
24/08/1951

Ementa
ALTERA ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO DECRETO-LEI 7.103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/01/1954 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2166/54. DOFC 21 01 54.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 25 08 51 PAG 7021 Inteiro teor
11/01/1954

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2166/54. DOFC 21 01 54.
24/08/1954

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAURICIO JOPPERT.