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PL 2803/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Osmânio Pereira - PMDB/MG

Apresentação
06/04/2000

Ementa
Dispõe sobre o uso da talidomida.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/04/2000 APENSE-SE AO PL. 1641/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 05 09 01 Pág 41877 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP OSMÂNIO PEREIRA.
17/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1641/99.(DESPACHO INICIAL)
17/04/2000

Plenário ( PLEN )

07/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.
    (Desmembramento: rejeição deste e aprovação do principal).
    DCD 07 08 01 Pág 34337 Col 01.
15/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
23/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 05 09 01 Pág 41877 Col 02.
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