PL 1000/1948 CF
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 550/1948
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Comissão de Finanças
Apresentação
20/09/1948
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 62.877,40, PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO AO PROFESSOR CORDEIRO DA GRAÇA FILHO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 550/48. DOFC 23 12 48. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/09/1948 |
Plenário ( PLEN )
|
| 18/12/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
|