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PL 882/1975 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Diogo Nomura - NI/NI

Apresentação
06/08/1975

Ementa
INSTITUI O IPE COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/1978 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/1975

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 882/1975, pelo Dep. DIOGO NOMURA, que "iNSTITUI O IPE COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Inteiro teor
07/08/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 08 75 PAG 5521 COL 01. Inteiro teor
28/11/1975

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
20/08/1975

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP WALTER SILVA. DCN1 23 08 75 PAG 6279 COL 03.
28/11/1975

CCJ ( CCJ )

  • VISTA CONJUNTA AOS DEPS CANTIDIO SAMPAIO E NOGUEIRA DA GAMA. DCN1 13 03 76 PAG 0644 COL 01.
23/03/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A JUNTADA A ESTE PROJETO DE COPIAS DE TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS, BEM COMO DO PARECER DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EXARADOS NO PL 2293/74, QUE SE ENCONTRA ARQUIVADO. DCN1 24 03 76 PAG 1267 COL 02.
09/09/1976

CCJ ( CCJ )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP CANTIDIO SAMPAIO, QUE CONCORDOU COM O RELATOR E APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP WALTER SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP ALCEU COLLARES. DCN1 19 10 76 PAG 10574 COL 01.
16/03/1977

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP DANIEL SILVA. DCN1 19 03 77 PAG 1100 COL 01.
30/11/1977

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR.
  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP PAULO MARQUES DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP DANIEL SILVA. DCN1 25 04 78 PAG 2342 COL 02.
17/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 882-A/75. DCN1 18 04 78 PAG 1996 COL 02.
16/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO DCN1 17 06 78 PAG 5156 COL 02.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).
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