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PL 859/1995
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Humberto Costa - PT/PE

Apresentação
24/08/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO, NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, DA DISCIPLINA 'HISTORIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 09 95 PAG 20706 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0046 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HUMBERTO COSTA.
08/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/09/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 09 95 PAG 20706 COL 01. Inteiro teor
08/09/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
15/09/1995

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP ESTHER GROSSI. DCN1 16 09 95 PAG 22479 COL 01.
18/09/1995

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
26/09/1995

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/01/1997

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI, COM SUBSTITUTIVO.
31/03/1997

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 27 03 97 PAG 8201 COL 01.
09/04/1997

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
23/04/1997

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 859-A/95).
11/06/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP FREIRE JUNIOR.
04/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP FREIRE JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA AO SUBSTITUTIVO.
06/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 06 08 97 PAG 22068 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0046 COL 01.
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