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PL 857/1988
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
22/08/1988

Ementa
INCLUI A DISCIPLINA 'HISTORIA E CULTURA DA AFRICA' NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/1990 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/1988

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 11 08 88 PAG 2759 COL 02.
22/08/1988

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
22/08/1988

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 88 PAG 2865 COL 01. Inteiro teor
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.
25/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
26/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 89 PAG 4096 COL 03. Inteiro teor
26/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECET. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
08/06/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 17 06 89 PAG 5064 COL 03.
13/09/1989

CECET ( CECET )

  • RELATOR DEP JORGE HAGE. DCN1 16 09 89 PAG 9573 COL 02.
17/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 23 09 89 PAG 10242 COL 02.
03/10/1989

CECET ( CECET )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
25/10/1989

CECET ( CECET )

  • VISTA A DEP RITA CAMATA. DCN1 02 12 89 PAG 14428 COL 01.
13/03/1990

CECD ( CECD )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA, SEM SE MANIFESTAR.
04/04/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90).
06/04/1990

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE HAGE. DCN1 07 04 90 PAG 2752 COL 02.
09/04/1990

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
18/04/1990

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE, COM ABSTENÇÃO DO VOTO DO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 25 04 90 PAG 3422 COL 03.
21/05/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 857-A/88. DCN1 22 05 90 PAG 5311 COL 02.
12/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 06 90 PAG 6995 COL 03.
19/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. REJEIÇÃO DO PROJETO (CONTRA OS VOTOS DO PDT E PT).
19/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.
06/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição". Inteiro teor
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