PL 2578/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2391/1996 - Arquivada
Identificação da Proposição
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/01/1997 | APENSE-SE AO PL. 2391/96.(DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 2578/1996 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/01/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/01/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 27/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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