PL 826/1955
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2835/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
29/11/1955

Ementa
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO-CHEFE DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/07/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2835/56. DOFC 30 07 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/1955

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WILSON FADUL.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 55 PAG 8804 COL 03. Inteiro teor
25/07/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2835/56. DOFC 30 07 56.