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PL 2535/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 68/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Bernardo Cabral - PMDB/AM

Apresentação
01/11/1996

Ementa
Denomina a Refinaria de Manaus - REMAN como Refinaria Isaac Benayon Sabbá - RIBEN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Bernardo Cabral Inteiro teor
27/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 02. Inteiro teor
27/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
29/11/1996

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP COSTA FERREIRA.
    DCD 05 12 96 PAG 32172 COL 02.
18/12/1996

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA.
09/04/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA
    FERREIRA.
    APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CLAUDIO CHAVES,
    DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEP
    RICARDO GOMYDE, MAURICIO REQUIÃO E ESTER GROSSI E,
    EM SEPARADO, DO DEP COSTA FERREIRA.
22/04/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
21/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.
24/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NELSON OTOCH.
29/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
27/02/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
15/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
20/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/09, PÁG 46562 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2009 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões