REQ 8/2015 PL396897 => PL 3968/1997
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/09/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Frejat, cantor e compositor e o Sr. Tim Rescala, músico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/10/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
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| 01/10/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
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