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REQ 9/2015 PL251615 => PL 2516/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com Órgãos do Governo Federal com pertinência no tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho; ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da Defesa; e Embaixador MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com Órgãos do Governo Federal com pertinência no tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho; ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da Defesa; e Embaixador MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores". Inteiro teor
07/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o Sr. MIGUEL ROSSETTO, atual Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
30/03/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. BETO VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça, representando o Sr. EUGÊNIO ARAGÃO, atual Ministro de Estado da Justiça;
    - o Sr. LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o Sr. MIGUEL ROSSETTO, atual Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social;
    - o Sr. DANILO ZIMBRES, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN, representando o Sr. CELSO PANSERA, atual Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação; e
    - o Sr. CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Sr. MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
13/07/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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