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REQ 7/2015 PL251615 => PL 2516/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com organizações e Entidades da Sociedade Civil ligadas ao debate da Migração, com representantes das seguintes entidades: CONECTAS, IBASE, ANISTIA INTERNACIONAL e CNBB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com organizações e Entidades da Sociedade Civil ligadas ao debate da Migração, com representantes das seguintes entidades: CONECTAS, IBASE, ANISTIA INTERNACIONAL e CNBB.

    ". Inteiro teor
07/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição do Dep. Ivan Valente e com a inclusão, sugerida pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, do nome do Dr. NILSON MOURÃO, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, e do nome do Sr. JOÃO MARCOS BARRETO SOARES, Secretário da Junta de Missões Mundial da Convenção Batista Brasileira, por sugestão do Deputado Carlos Gomes.
14/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - a Sra. CAMILA ASANO, Coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos.
02/12/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. DANIEL SEIDEL, Professor e Assessor Político da CNBB, representando Dom Sérgio Rocha, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
13/07/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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