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REQ 38/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
25/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões". Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa;
    A deputada Carmen Zanotto solicitou a inclusão da Comissão de Trabalho na Audiência Pública Conjunta;
    A deputada Carmen Zanotto incluiu, na lista de convidados, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
    Aprovado unanimemente.
08/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios para participação na audiência pública do dia 21/10/2015, às 14:30h, plenário 7 para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho e instruir o Projeto de Lei nº 6144/2013.
    Of nº 116/2015-CPD-P, ao Prsidente da Asociação Nacional de Procuradores do Trabalho, Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima;
    Of nº 117/2015-CPD-P, à Auditora Fiscal do Trabalho, Sra. Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti;
    Of nº 118/2015-CPD-P, ao Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança eletrônica e Cursos de Formação do estado de SP, Sr. João Eliezer Palhuca;
    Of nº 119/2015-CPD-P, ao Auditor Fiscal do Trabalho, Sr. José Carlos do Carmo;
    Of nº 120/2015-CPD-P, à Secretária da Pessoa com Deficência e Mobilidade Reduzida da cidade de SP, Sra. Mariane Pinotti.
  • Recebida mensagem eletrônica do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Eduardo de Azevedo Lima informando sua impossibilidade de participação na audiência pública do dia 21/10/15 e também que a ANPT iria indicar representante.
09/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Departamento Jurídico do Sindicato das Empresas de Seguranga de Saõ Paulo, Sr. Felipe Villarinho, informando que o sindicato se faria representar na audiência pública do dia 21/10/15 pela Sra. Hivyelle Brandão.
  • Recebida mensagem eletrônica da Auditora Fiscal do Trabalho, Sra. Fernanda Di Cavalcanti confirmando sua presença na audiência do dia 21/10/2015.
15/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, o ofício para participação na audiência pública do dia 21/10/2015, às 14:30h, plenário 7 para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho e instruir o Projeto de Lei nº 6144/2013.
    Of nº 126/2015-CPD-P, ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da cidade de SP, Sr. Bruno Gabriel de Mesquita.
16/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da do Vice-Presidente daAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Angelo Fabiano, informando que a associação se faria representar pela Subprocuradora-Geral do Trabalho, Sra. Maria Aparecida Gurgel, na audiência pública do dia 21/10/2015.
21/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
22/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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