PL 540/1979
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 6791/1980

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
18/04/1979

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA MULHER.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 30 DE ABRIL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/1980 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6791, DE 09 06 80. DOFC 10 06 80 PAG 11382 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO MENEZES. DCN1 19 04 79 PAG 2363 COL 01. Inteiro teor
24/04/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ.
24/04/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 25 04 79 PAG 2687 COL 02. Inteiro teor
17/05/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP EDGARD AMORIM. DCN1 19 05 79 PAG 4217 COL 02.
16/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP EDGARD AMORIM PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 01 09 79 PAG 8895 COL 01.
03/09/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 540-A/79. DCN1 04 09 79 PAG 8933 COL 01. Inteiro teor
30/10/1979

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/10/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SEGUNDA DISCUSSÃO. DCN1 31 10 79 PAG 12379 COL 01. Inteiro teor
21/11/1979

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
21/11/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 22 11 79 PAG 13552 COL 02. Inteiro teor
23/11/1979

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP DASO COIMBRA. DCN1 05 12 79 PAG 14822 COL 02. Inteiro teor
23/11/1979

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23/11/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 540-B/79. DCN1 24 11 79 PAG 13757 COL 01. Inteiro teor
27/11/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 667, DE 27 11 79. DCN1 01 12 79 PAG 14293 COL 02. Inteiro teor
02/06/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • PELO OF. SM-265, DE 30 05 80, O SF COMUNICA A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO. DCN1
09/06/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6791, DE 09 06 80. DOFC 10 06 80 PAG 11382 COL 02.
12/06/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • PELO OF. SM-317, DE 12 06 80, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 18 06 80 PAG 5844 COL 02. Inteiro teor