PL 540/1979
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 6791/1980
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
João Menezes - NI/NI
Apresentação
18/04/1979
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA MULHER.
Dados Complementares:
A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 30 DE ABRIL).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/06/1980 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6791, DE 09 06 80. DOFC 10 06 80 PAG 11382 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/04/1979 |
Plenário ( PLEN )
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24/04/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/1979 |
Plenário ( PLEN )
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17/05/1979 |
CCJ ( CCJ )
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16/08/1979 |
CCJ ( CCJ )
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03/09/1979 |
Plenário ( PLEN )
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30/10/1979 |
Plenário ( PLEN )
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30/10/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/1979 |
Plenário ( PLEN )
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21/11/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/1979 |
COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )
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23/11/1979 |
Plenário ( PLEN )
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23/11/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/06/1980 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/06/1980 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/06/1980 |
Mesa Diretora ( MESA )
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