PL 2194/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 815/1995

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/07/1996

Ementa
Dispõe sobre a duração da jornada dos trabalhadores em informática.

Dados Complementares:
FIXANDO A JORNADA EM SEIS HORAS DIARIAS E TRINTA E SEIS SEMANAIS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/1996 APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO COSER.
01/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 01 08 96 PAG 21554 COL 01. Inteiro teor
01/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor