PL 465/1948
Projeto de Lei


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 55/1948


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Plenário

Apresentação
28/04/1948

Ementa
APROVA O CONVENIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL QUARAI-ARTIGAS, ENTRE O BRASIL E O URUGUAI.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/1948 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/48. DCA 16 12 48.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/1948

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 06 48 PAG 4467. Inteiro teor
15/12/1948

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/48. DCA 16 12 48.