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PL 355/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Cardinal - PDT/RS

Apresentação
22/04/1991

Ementa
DISCIPLINA A PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DEFENDENDO OS PROCESSOS ECOLOGICOS E A MANUTENÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, PUNE A AGRESSÃO AMBIENTAL E DISCIPLINA AS ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE (ARTIGO 225, PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0020 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS CARDINAL. DCN1 15 03 91 PAG 2006 COL 03.
22/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CDCMAM.
22/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 04 91 PAG 4379 COL 03. Inteiro teor
25/06/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 27 06 91. DCN1 25 06 91 PAG 11098 COL 01.
  • RELATOR DEP JUTAHY JUNIOR.
28/06/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
09/12/1991

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE: 09 A 13 12 91. DCN1 07 12 91 PAG 26094 COL 02.
  • RELATORA DEP ROSE DE FREITAS. DCN1 10 12 91 PAG 26174 COL 02.
16/12/1991

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/10/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SOCORRO GOMES. DCN1 31 10 92 PAG 23891 COL 02.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0020 COL 01.
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