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PL 314/1949
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 1076/1950

Origem: PLS 41/1948


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Augusto Meira - PDS/PA

Apresentação
02/06/1949

Ementa
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE OS VARIOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/1950 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.076/50. DOFC 12 04 50.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/1949

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 06 49 PAG 4582 COL 01. Inteiro teor
02/06/1949

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
30/06/1949

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP AURELIANO LEITE.
10/08/1949

Plenário ( PLEN )

  • ANUNCIADA A DISCUSSÃO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
24/08/1949

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CEC, COM EMENDAS SUPRESSIVAS.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 314-A/49.
    DCN1 25 08 49 PAG 7621 COL 03. Inteiro teor
02/09/1949

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DAS 03 EMENDAS SUPRESSIVAS DA CEC.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
13/09/1949

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA DAS REDAÇÕES FINAIS DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 314-B/49.
    DCN1 14 09 49 PAG 8180 COL 02. Inteiro teor
14/09/1949

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS DAS EMENDAS.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL
04/10/1949

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OFÍCIO 1475/49.
22/03/1950

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 210/50 DO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O ENVIO À SANÇÃO.
31/03/1950

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.076/50. DOFC 12 04 50.
12/04/1950

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 248/50 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
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