REQ 80/2015 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2015 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada. Atendido em 25/11/15.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país". Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição do deputado Goulart e sugestão, pelo deputado Herculano passos, dos nomes dos seguintes expositores: Sr. Ministro do Turismo, representante do Ministério da Fazenda/Receita Federal (Coordenação Geral de Política Tributária), o Senador Ciro Nogueira, os Presidentes da EMBRATUR, da FORNATUR, da Anseditur, da Associação Brasileira de Resorts, da ABIH Nacional, da Confederação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau, da Caixa Econômica Federal, da Aprecesp, da Abrasel e o Ciro Batelli (vice-presidente da Ceasers Internacional em Las Vegas/EUA).
25/11/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada. Atendido em 25/11/15.
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/09/2015 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária