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REQ 3/2015 PEC08015 => PEC 80/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Covas - PSDB/SP

Apresentação
16/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015 com os seguintes convidados: LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ ou seu representante; EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS ou seu representante; PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal - PGDF ou seu representante; e FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal ou seu representante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2015 Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Bruno Covas, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015 com os seguintes convidados: LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ ou seu representante; EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS ou seu representante; PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal - PGDF ou seu representante; e FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal ou seu representante". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/10/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
21/10/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS.
11/11/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - a Sra. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal - PGDF.
09/12/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões