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REQ 11/2015 CESEGPUB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Sabino - PR/CE

Apresentação
16/09/2015

Ementa
"Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a Lei Orgânica de Segurança Pública com os seguintes convidados: Secretária Nacional de Segurança Pública, Senhora REGINA MIKI; Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Senhor JOSÉ MARIANO BELTRAME e o Senhor RICARDO BALESTRERI, ex-Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretária de Nacional de Segurança Publica (SENPASP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão Especial sobre Lei Orgânica da Segurança Pública ( CESEGPUB )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Comissão Especial sobre Lei Orgânica da Segurança Pública ( CESEGPUB )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "'Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a Lei Orgânica de Segurança Pública com os seguintes convidados: Secretária Nacional de Segurança Pública, Senhora REGINA MIKI; Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Senhor JOSÉ MARIANO BELTRAME e o Senhor RICARDO BALESTRERI, ex-Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretária de Nacional de Segurança Publica (SENPASP)". Inteiro teor
17/09/2015

Comissão Especial sobre Lei Orgânica da Segurança Pública ( CESEGPUB ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão, por sugestão do Deputado Delegado Waldir, do nome do antropólogo Luiz Eduardo Soares, autor do livro que inspirou o filme "Tropa de Elite" e ex-integrante da área de segurança pública dos governos estadual e federal.
15/10/2015

Comissão Especial sobre Lei Orgânica da Segurança Pública ( CESEGPUB )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. MAURÍCIO RASI, Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando a Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONASP.
30/11/2016

Comissão Especial sobre Lei Orgânica da Segurança Pública ( CESEGPUB )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões