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PL 2979/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ

Apresentação
15/09/2015

Ementa
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2015 Apense-se à(ao) PL-2873/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 2979/2015 ( 3 )

  • PL 1655/2023 (1)
  • ,  PL 1588/2024
  • ,  PL 1825/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2979/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências". Inteiro teor
24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2873/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 419 COL 01. Inteiro teor
22/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7060/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.979 de 2015, ao Projeto de Lei nº 2.873 de 2015". Inteiro teor
12/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 7.060/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.060/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.979/2015 e 2.873/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

08/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1502/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma". Inteiro teor
09/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-1588/2024 à proposição PL-1655/2023.
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1825/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-1825/2024 à proposição PL-2979/2015.
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