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REQ 1/2015 PEC08015 => PEC 80/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
15/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
21/10/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
11/11/2015

Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15) ( PEC08015 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - a Sra. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal;
    - a Sra. LUCIANE CRODA, Procuradora-Geral Adjunta do Estado da Bahia, representando o Sr. PAULO MORENO CARVALHO, Procurador-Geral do Estado da Bahia; e
    - a Sra. VANESSA SARAIVA ABREU, Procuradora Chefe da Advocacia Regional do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal, representando o Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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