Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2951/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Davidson Magalhães - PCdoB/BA

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Altera a redação do § 4º do art. 8° da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.

Dados Complementares:
Estabelece critério para aproveitamento de imóvel desapropriado, por parte da população de baixa renda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2015 Apense-se à(ao) PL-6020/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2951/2015, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Altera a redação do § 4º do art. 8° da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001". Inteiro teor
24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6020/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/15 PÁG 297 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão