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REQ 9/2015 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação de atletas de futebol com os seguintes convidados: Dois representantes de clubes formadores; Representante do Ministério Público do Trabalho; Dois atletas em formação ou representantes; Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Relator da Subcomissão de Futebol da Comissão de Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2015 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação de atletas de futebol com os seguintes convidados: Dois representantes de clubes formadores; Representante do Ministério Público do Trabalho; Dois atletas em formação ou representantes; Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Relator da Subcomissão de Futebol da Comissão de Esporte". Inteiro teor
10/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
01/10/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Realizada audiência pública com os palestrantes: MANOEL MACHADO BATISTA, representante do Esporte Clube Vitória; GENDERSON SILVEIRA LISBOA, Procurador do Ministério Público do Trabalho; ERASMO MARCELO DAMIANI, Coordenador das Seleções de Base da Confederação Brasileira de Futebol; eRODRIGO FONSECA, representante do UNICEF - Brasil.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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