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REQ 7/2015 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Rede Globo de Televisão; Esporte Intereativo; Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol para debater a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2015 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Rede Globo de Televisão; Esporte Intereativo; Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol para debater a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes". Inteiro teor
10/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/10/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Audiência Pública realizada. Compareceram os convidados: Bernardo Ramalho, Diretor de Aquisição de Direitos Brasil do Esporte Interativo; Fernando Tranjan, do Globo Esporte, representante do Grupo Globo; Gilberto Ratto Ferreira Leite, Diretor de Marketing da CBF; Glauber Cabral de Vasconcelos Júnior, Presidente-Executivo do Clube Náutico Capibaribe.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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