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REQ 1/2015 PEC49110 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Mena Barreto e Renato Tamarozzi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Solicita realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Mena Barreto e Renato Tamarozzi". Inteiro teor
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS ( PEC49110 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/09/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

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