Versões para impressão

REQ 93/2015 CREDN => PDC 22/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jô Moraes - PCdoB/MG

Apresentação
08/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Retirado de Pauta a pedido da autora, em 09/09/15. Arquivado a pedido da autora. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 93/2015, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências". Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
09/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado por perda do objeto.
  • Arquivado por perda do objeto.
01/12/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Retirado de Pauta a pedido da autora, em 09/09/15. Arquivado a pedido da autora. Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões