Versões para impressão

REQ 73/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Beto Rosado - PP/RN

Apresentação
08/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de leilões de energia eólica e de transmissão de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
17/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2015, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de leilões de energia eólica e de transmissão de energia elétrica". Inteiro teor
16/09/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Roberto Veiga, Presidente do Conselho de Energia Eólica da ABIMAQ.
11/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
17/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebido o Ofício nº 011/2016/CD/GAB. 840, do Dep. Beto Rosado, que solicita o desarquivamento do Requerimento nº 73/2015, de sua autoria.
  • Desarquivado de Ofício.
17/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões