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PL 1702/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
21/09/1999

Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional do Vale do São Francisco" o aeroporto do município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/10/1999 APENSE-SE AO PL. 924/99.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-924/1999 e do PL-1702/1999, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
14/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 10 99 PAG 48459 COL 02. Inteiro teor
14/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 924/99.(DESPACHO INICIAL)
16/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 16 a 23 04 02.
    (Desmembramento: rejeição deste e do PL. 924/99, principal e aprovação do PL. 1334/99, apensado).
    DCD 16 04 02 Pág 17468 Col 01.
24/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-924/1999 e do PL-1702/1999, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.
27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01. Inteiro teor
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