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PL 73/1995
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jair Bolsonaro - PPR/RJ

Apresentação
22/02/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DESPORTISTA NACIONAL.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO EM 21 DE MARÇO, DATA DE NASCIMENTO DO ESPORTISTA AYRTON SENNA DA SILVA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/03/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 03 95 PAG 4221 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13501 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
27/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 03 95 PAG 4221 COL 01. Inteiro teor
27/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
28/03/1995

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP EURICO MIRANDA. DCN1 29 03 95 PAG 4757 COL 01.
30/03/1995

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSOES. DCN1 30 03 95 PAG 4843 COL 01.
10/04/1995

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/05/1995

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCN1 04 05 95 PAG 8047 COL 01.
  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EURICO MIRANDA.
10/05/1995

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EURICO MIRANDA. DCN1 12 05 95 PAG 9802 COL 01.
18/05/1995

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 73-A/95). DCN1 01 06 95 PAG 11823 COL 01.
23/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 05 95. DCN1 23 05 95 PAG 10840 COL 02.
14/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13501 COL 01.
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