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PL 41/1967
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 5356/1967


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Vasco Filho - ARENA/BA

Apresentação
05/04/1967

Ementa
REVOGA O DECRETO-LEI Nº 142, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/1967 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5356/67. DOFC 20 11 67.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/1967

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VASCO FILHO. DCN1 18 03 67 PAG 0725 COL 04.
05/04/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CTCOP.
05/04/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DC1S 06 04 67 PAG 0005 COL 02. Inteiro teor
09/05/1967

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALDO FAGUNDES, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 16 05 67 PAG 2298 COL 02.
17/05/1967

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP JALLES MACHADO. DCN1 02 06 67 PAG 2863 COL 03.
06/06/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTCOP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 41-A/67. DCN1 07 06 67 PAG 2972 COL 01.
13/06/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP TEOFILO PIRES. DCN1 14 06 67 PAG 3278 COL 04.
20/06/1967

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM LEVANTANDA PELO DEP PAULO MACARINI. DCN1 21 06 67 PAG 3561 COL 02.
24/06/1967

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JALLES MACHADO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. DCN1 07 06 67 PAG 3012 COL 01.
01/08/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. REQUERIMENTO DO DEP PAULO MACARINI, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 24 HORAS. ADIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 02 08 67 PAG 4054 COL 04.
02/08/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA DOS DEP JOÃO HERCULINO E VASCO FILHO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PAULO MACARINI, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 24 HORAS. QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELOS DEP MENDES DE MORAES E SINVAL BOAVENTURA. ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 03 08 67 PAG 4142 COL 02.
14/08/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP HENRIQUE HENKIN. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PELOS DEP PAULO MACARINI, FRANCELINO PEREIRA, ALDO FAGUNDES, JOÃO HERCULINO E GERALDO FREIRE. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. DCN1 15 08 67 PAG 4472 COL 02.
14/08/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
18/08/1967

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FIGUEIREDO CORREA. DCN1 25 08 67 PAG 4776 COL 01.
21/08/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL. 41-B/67. DCN1 22 08 67 PAG 4655 COL 03.
22/08/1967

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 08 67 PAG 4709 COL 02.
22/08/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF 2718/67. DCN1 06 09 67 PAG 5199 COL 03.
15/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 2183/67, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 16 11 67 PAG 7668 COL 04.
17/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5356/67. DOFC 20 11 67.
29/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 2326/67, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. DCN1 30 11 67 PAG 8358 COL 04.
05/04/1991

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ALDO FAGUNDES. DCN1 07 04 67 PAG 1097 COL 04.
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