Versões para impressão

PL 18/1951
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2143/1953


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Janduhy Carneiro - PSD/PB

Apresentação
27/03/1951

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADOS A COMBATER O CANCER, EM TODO O PAIS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/12/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2143/53. DOFC 04 01 54.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/1951

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JANDUI CARNEIRO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 28 03 51 PAG 1576 Inteiro teor
26/12/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2143/53. DOFC 04 01 54.
  Versões para impressão