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REQ 121/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
02/09/2015

Ementa
Solicita a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e do Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2015 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Solicita a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e do Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do Presidente da CCTCI, Dep. Fábio Sousa, entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilson Pinto.
28/10/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovada a inclusão do Presidente da Anatel entre os convidados, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
16/12/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Reunião de Audiência Pública realizada em 17/11/15, à tarde.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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