REQ 93/2015 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/09/2015

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 93/2015, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo". Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a alteração da ementa para "a real situação das rádios clandestinas no Brasil" e a inclusão de informações sobre as emissoras com processo de outorga em análise no âmbito do Poder Executivo.
10/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no RIC nº 1.001/2015.
24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária