REQ 123/2015 CFT => PL 309/2015
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Adail Carneiro - PHS/CE
Apresentação
28/08/2015
Ementa
Requer ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário as estimativas de aumento de despesas União decorrentes do Projeto de Lei nº 309, de 2015, detalhando a memória de cálculo respectiva.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 03/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 05/12/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|