REQ 28/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com os seguintes convidados: Sr. João Germano Lima Rocha, Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba e o Sr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adail Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com os seguintes convidados: Sr. João Germano Lima Rocha, Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba e o Sr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília". Inteiro teor
02/09/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adail Carneiro.
30/09/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência Pública realizada em 22/09/2015, com a presença dos Srs. Jorge Luiz Moraes, representando o Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba; José Ulisses, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília e Lindolfo Pires, representando o Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba-PB.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/09/2015 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária