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PL 1628/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Fátima Pelaes - PSDB/AP

Apresentação
13/03/1996

Ementa
Define a Política Florestal para a Amazônia brasileira e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 05 10 99 PAG 46827 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Deferido requerimento da Dep. Fátima Pelaes, solicitando a retirada deste projeto. Em consequência, vão os apensados a novo despacho.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/1996

Plenário ( PLEN )

28/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa do Consumidor; o da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD); Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    . (Novo Despacho)
28/03/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
03/04/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 04 96 PAG 8569 COL 01. Inteiro teor
12/12/1996

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 12 12 96 PAG 33038 COL 01.
  • RELATOR DEP ANTONIO FEIJÃO.
07/04/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, PARA QUE
    SE MANIFESTE APOS A CDCMAM, E EXCLUINDO A CEIC.
07/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CADR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
07/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 05 10 99 PAG 46827 COL 01.
20/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
06/11/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP GILNEY VIANA.
07/11/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Aberto prazo para recebimento de emendas ao projeto.
18/11/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Findo o prazo foram apresentadas 3 emendas ao projeto pelo Deputado Aroldo Cedraz
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0070 COL 01.
18/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
01/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP MURILO DOMINGOS.
08/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/09/1999

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF-PRES 255/99, DA CEIC, SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTA COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DESTE PROJETO QUANTO AO MERITO E, SEGUINDO O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 142 E 143 DO RI, SOLICITA A APENSAÇÃO DOS PL. 680/99 E PL. 687/99, A ESTE, VISTO TRATAREM DE MATERIA
    CORRELATA.
29/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF-PRES, 255/99, DA CEIC, SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTA COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DESTE PROJETO QUANTO AO MERITO, E SEGUINDO O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 142 E 143 DO RI, SOLICITA A APENSAÇÃO DOS PL. 680/99 E PL. 687/99, A ESTE VISTO TRATAREM
    DE
    MATERIA CORRELATA.
07/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CDCMAM, CADR, CFT (ARTIGO 54 DO RI), E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
07/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 05 10 99 PAG 46827 COL 01.
22/10/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP JURANDIL JUAREZ.
26/10/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
04/11/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/06/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ, A ESTE E AOS PL. 680/99 E PL. 687/99, APENSADOS.
  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ, A ESTE E AOS PL. 680/99 E PL. 687/99, APENSADOS. Inteiro teor
04/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARCER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ, A ESTE E AOS PL. 690/99 E 687/99, APENSADOS.
    (PL. 1628-A/96).
16/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
17/10/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Entrada na Comissão
13/11/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS.
13/12/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, A ESTE E AOS PL. 650/99 E 687/99, APENSADOS.
24/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Devolução ao Relator
29/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, do PL-680/1999, e do PL-687/1999, apensados, e das emendas apresentadas na Comissão.
21/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Deferido requerimento da Dep. Fátima Pelaes, solicitando a retirada deste projeto. Em consequência, vão os apensados a novo despacho.
08/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se desta o PL-680/1999.
  • Desapense-se desta o PL-687/1999.
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2001 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2001 - 13h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 06/06/2001 - 15h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões