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MSC 322/2015 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 243/2015

Origem: AV 378/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/08/2015

Ementa
Submete à deliberação do Congresso nacional o texto Dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/10/2015 [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA MSC N. 322/2015: À CREDN, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 322/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso nacional o texto Dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto". Inteiro teor
01/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
11/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/15 PÁG 30 COL 01. Inteiro teor
14/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
15/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
24/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3115/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho para que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária da Mensagem nº 322 de 2015, do Poder Executivo". Inteiro teor
05/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA MSC N. 322/2015: À CREDN, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.] Inteiro teor
06/10/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CREDN, Memo nº 315/2015-COPER solicitando a afixação de etiqueta de novo despacho. Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
03/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Fogaça Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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