Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 10 91 PAG 19862 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA ADMISSIBILIDADE. VISTA AOS DEP HELIO BICUDO, JESUS TAJRA E MENDES RIBEIRO.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• DEVOLUÇÃO DA PROPOSTA PELOS DEP MENDES RIBEIRO, HELIO BICUDO E JESUS TAJRA, SEM SE MANIFESTAREM. APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA ADMISSIBILIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EDEN PEDROSO, EDESIO PASSOS E VITAL DO REGO.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 11 A 05 12 91.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 375-L-BL.PARL./91, DE 21 11 91, DO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP NEY LOPES, BENITO GAMA, MAURICI MARIANO E PAULO MARINHO COMO TITULARES, EVALDO GONÇALVES, FLAVIO DERZI, NELSON MORRO E RENATO JOHNSSON COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24361 COL 01.
• OF 248/91, DE 21 11 91 , DO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP CARDOSO ALVES COMO TITULAR E PAULO HESLANDER COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24363 COL 02.
• OF 240/91-LPL, DE 20 11 91, DO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL, INDICANDO OS DEP JARVIS GAIDZINSKI COMO TITULAR E RIBEIRO TAVARES COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24364 COL 02.
• OF 296/91, DE 21 11 91, DO DEP PAULO MANDARINO, VICE-LIDER DO PDC, INDICANDO OS DEP JOSE MARIA EYMAEL COMO TITULAR E ROBERTO BALESTRA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24364 COL 01.
• OF 305/91, DE 21 11 91, DO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, INDICANDO OS DEP VLADIMIR PALMEIRA COMO TITULAR E PAULO BERNARDO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24363 COL 01.
• OF PSDB-I 504/91, DE 21 11 91 , DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME COMO TITULAR E SERGIO MACHADO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24362 COL 01.
• OF 412/91, DE 21 11 91, DO DEP VICTOR FACCIONI, LIDER DO PDS, INDICANDO OS DEP ROBERTO CAMPOS COMO TITULAR E FABIO MEIRELLES COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24363 COL 01.
• OF GAB-I 504/91, DE 21 11 91, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP LUIS TADEU LEITE, MAURILIO FERREIRA LIMA, NELSON PROENÇA E WALTER NORY COMO TITULARES E EDUARDO MOREIRA, HERMINIO CALVINHO, LUIZ SOYER E TIDEI DE LIMA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 11 91 PAG 24362 COL 01.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ESTA COMISSÃO DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ENTÃO PREVISTA PARA ACONTECER, CONFORME CONVOCAÇÃO PREVIAMENTE EXPEDIDA; COMPARECERAM OS DEP COMPARECERAM OS DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE; NEY LOPES, RELATOR; FABIO MEIRELLES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE; VLADIMIR PALMEIRA, TERCEIRO VICE-PRESIDENTE; ANTONIO CARLOS MENDES THAME, MEMBROS TITULARES; RENATO JOHNSSON E PAULO BERNARDO, MEMBROS SUPLENTES.
• RELATOR DEP NEY LOPES.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB-I-518/91, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP ADROALDO STRECK COMO TITULAR E VITORIO MEDIOLI COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 11 12 92 PAG 26184 COL 01.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. ASSISTIRAM TAMBEM A REUNIÃO OS DEP PEDRO VALADARES, ELISIO CURVO, MURILO REZENDE E UBIRATAN AGUIAR. COMO CONVIDADA ESPECIAL, PARTICIPOU DA REUNIÃO A SECRETARIA NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, DOUTORA EUNICE DURAM. AO INICIAR OS TRABALHOS, O PRESIDENTE RECONHECEU A PRESENÇA DO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DOUTOR JOSE GOLDEMBERG, A QUEM FEZ REFERENCIAS ELOGIOSAS, DIZENDO DO SUCESSO ALCANÇADO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO TOCANTE A QUESTÃO DE AUTONOMIA UNIVERSITARIA, EXPERIENCIA VIVIDA DURANTE SUA GESTÃO COMO REITOR DAQUELA INSTITUIÇÃO. A SEGUIR PASSANDO A PALAVRA AO SENHOR MINISTRO, DISCORREU SOBRE O TEMA PROPOSTO, ORIENTANDO-SE BASICAMENTE PELO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 56/91, OBJETO DE EXAME PELA COMISSÃO. PARTICIPARAM DO DEBATE OS DEP BEM COMO OS CONVIDADOS PRESENTES A REUNIÃO.
• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA A AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DOS CONVIDADOS: HENYO TRINDADE BARRETO E CARLOS COTIA BARRETO, MEMBROS DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DE JANEIRO E DE MAUA, RESPECTIVAMENTE, E MEMBROS DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO SISTEMA PETROBRAS, TENDO COMO TEMA: 'QUEBRA DO MONOPOLIO ESTATAL E DA IMPORTAÇÃO E DO REFINO DE PETROLEO'. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS ORADORES, SENHORES HENYO TRINDADE BARRETO E CARLOS COTIA BARRETO, QUE EXPUSERAM SUAS OPINÕES SOBRE O TEMA EM DEBATE, SENDO AO FINAL INTERPELADOS PELOS DEP NEY LOPES, RELATOR, ADROALDO STRECK, PAULO MARINHO, VLADIMIR PALMEIRA E ALDO REBELO.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DO CONVIDADO: DOUTOR PAULO SALIM MALUF, PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ORADOR, DEP NEY LOPES, ADROALDO STRECK, FABIO MEIRELLES, VLADIMIR PALMEIRA, ROBERTO CAMPOS E JARVIS GAIDZINKI, OS QUAIS RECEBERAM RESPOSTAS A CADA UMA DAS PERGUNTAS FORMULADAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 23-L-BL-PARL/92, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP MAURICI MARIANO, COMO TITULAR E RENATO JOHNSSON, COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 26 03 92 PAG 4824 COL 01.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO, DO RELATOR. DEBATERAM SOBRE A MATERIA OS DEP CARDOSO ALVES, VLADIMIR PALMEIRA, PAULO HESLANDER, QUE SUGERIU OS NOMES DOS PRESIDENTES DA PETROBRAS E DA TELEBRAS PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NA COMISSÃO. A DEP MARCIA CIBILIS VIANA, PROPOS O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATERIA POR ALGUMAS SESSÕES, A FIM DE QUE FOSSE DISCUTIDA DE FORMA MAIS AMPLA. O PRESIDENTE INDAGOU AO RELATOR SE ACEITARIA INCORPORAR AO SEU PARECER ALTERAÇÕES APRESENTADAS NA FORMA DE SUGESTÕES. O RELATOR RESPONDEU QUE ACEITARIA AS SUGESTÕES, FAZENDO ALUSÃO A SITUAÇÃO SEMELHANTE OCORRIDA QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO, OCASIÃO EM QUE, QUESTIONADO PELO DEP VLADIMIR PALMEIRA SOBRE A VIABILIDADE DE ACEITAR EMENDAS SEM O QUORUM REGIMENTAL EXIGIDO, MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A SUA ACEITAÇÃO A TITULO DE SUGESTÕES.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 SESSÕES PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. DCN1 10 04 92 PAG 6667 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OF P-677/92, DA CCJR, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA COM A PEC 49/91. DCN1 05 05 92 PAG 7987 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DCN1 03 06 92 PAG 11873 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, PRORROGAVEIS POR MAIS 40 SESSÕES, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. DCN1 01 07 92 PAG 15233 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES. DCN1 21 10 92 PAG 23009 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• RECURSO 20/91, DO DEP GASTONE RIGHI (CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CCJR, QUE NEGOU CONCESSÃO DE VISTA DA MSC 523/91). DESPACHO A CCJR, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO XXI, DO REGIMENTO INTERNO.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP VLADIMIR PALMEIRA, TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DA CESP, SOLICITNADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 20 SESSÕES. DCN1 28 04 93 PAG 8179 COL 01.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 20 SESSÕES.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 20 SESSÕES. DCN1 18 08 93 PAG 16618 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 224/93-LPL, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL, INDICANDO O DEP DIOGO NOMURA COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP AYRES DA CUNHA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PRESIDENTE DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES. DCN1 10 11 93 PAG 24405 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OF P 01/93, DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTA PEC. DCN1 14 12 93 PAG 26688 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA RES 01/94-RCF. DCN1 03 12 94 PAG 14822 COL 01.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao arquivo - Guia 53/94.