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PDC 567/1997
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 133/1999

Origem: MSC 134/1997


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação E Informática

Apresentação
10/10/1997

Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO AMETISTA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PLANALTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/1999 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 133/99. DOFC 16 11 99 PAG 001 COL 02. DOFC 13 11 99 PÁG 54088 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/10/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 10 97 PAG 31747 COL 02. Inteiro teor
21/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
28/05/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON.
17/06/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP JOSE GENOINO.
29/06/1998

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. (PDC 567-A/97). DCD 25 06 98 PAG 17407 COL 02. Inteiro teor
10/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 10 A 19 08 98. DCD 08 08 98 PAG 20088 COL 02
21/09/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P-648/98, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II DO RI.
04/11/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, CONTRA O VOTO DO DEP JOSE GENOINO. (PDC 567-B/97)
18/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/172/98.
12/11/1999

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 133/99. DOFC 16 11 99 PAG 001 COL 02. DOFC 13 11 99 PÁG 54088 COL 01.
17/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1190-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.
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